Estatuto do Idoso completa três anos

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

OAB comemora julgamento

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe